Processo 856275/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/11/2015 11:18
Autuado em 11/11/2015 11:18
Apensado ao Processo 244590/11 em 31/05/2019 10:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1117/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1117/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1117/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FABIANO VIUDES
Interessado JOSE CARLOS TEODORO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2016 14:07 AR do Ofício OCN - 3104/2016 - DP
26/04/2016 09:35 AR do Ofício OCN - 2315/2016 - DP
31/03/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 1614/2016 - DP
31/03/2016 16:00 Devolução do Ofício OCN - 1613/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2016 Ofício de Contraditório   3104/ 2016   
DP  06/04/2016 Ofício de Contraditório   2315/ 2016   
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1613/ 2016   
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1614/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1117/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 358/2016
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12967/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
20/05/2019 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2019 -
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
09/05/2019 10:33 PGC Ciência de Decisão nº 148/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
24/04/2019 18:06 STP Acórdão nº 1117/2019 -
04/10/2018 12:06 GCFC  
04/10/2018 11:49 SMPJTC  
09/08/2018 11:09 PGC Parecer nº 855/2018 - Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Violação ao Prejulgado nº 06 deste TCE/PR. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
08/08/2018 13:57 SMPjTC  
08/08/2016 13:37 CGM Instrução nº 2085/2018 -
03/03/2016 14:19 DP Informação nº 6994/2016 -
03/03/2016 14:19 DP Informação nº 7079/2016 -
03/03/2016 14:19 DP Informação nº 9705/2016 -
03/03/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1613/2016 -
03/03/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1614/2016 -
03/03/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 2315/2016 -
03/03/2016 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 3104/2016 -
11/11/2015 11:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 358/2016 -
11/11/2015 11:17 DP Informação nº 24007/2015 -

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